Uberlândia Centro

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Campus Udicentro publica chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios

Está disponível virtualmente o edital de Chamada Pública nº 01/2018, para aquisição de gêneros alimentícios do Campus Uberlândia Centro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM). Por meio do edital, a unidade visa a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, como prevê o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os interessados devem entregar a documentação com as propostas de preço entre os dias 28/03/2018 e 16/04/2018, na Coordenação de Licitações, Contratos e Compras do IFTM Campus Uberlândia Centro. O Campus está situado Rua Blanche Galassi – 150 – Bairro Morada da Colina, Uberlândia. A Abertura das propostas acontecerá no dia 18 de abril às 9 horas. O edital completo está disponível no endereço http://www.iftm.edu.br/licitacoes.

Podem participar desta chamada pública fornecedores individuais, desde que tenham Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) física; Grupos Informais, que são grupos de agricultores familiares organizados em grupos informais detentores da DAP física de cada agricultor; e Grupos formais, que são agricultores familiares organizados em cooperativas e associações detentores da DAP Jurídica. 

O contrato assinado a partir da Chamada Pública terá vigência de 12 meses. Entre os produtos solicitados na Chamada Pública estão laranja, melancia e mandioca. O edital estabelece as regras tanto para participação, quantos os requisitos para entrega dos produtos, as condições para recebimento, as amostras que devem ser fornecidas na fase de habilitação, entre outras questões. Os interessados devem fazer leitura atenta do edital.

PNAE

O PNAE oferece alimentação escolar a estudantes de todas as etapas da educação básica pública do país. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. O Programa estabelece que 30% do valor repassado deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades locais.