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Aviso de Chamada Pública 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural

Entrega da documentação para habilitação e projeto de venda de 20 de julho a 13 de agosto

  • Por IFTM Campus Uberaba
  • Publicado em 18/07/2018 às 15:48
  • Última modificação 18/07/2018 às 15:52

O IFTM Campus Uberaba, autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, inscrito no CNPJ Nº Nº 10.695.891/0003-63, com endereço nesta cidade, Rua João Batista Ribeiro, 4000, Distrito Industrial IV - Uberaba/MG - CEP: 38064-790, representado pelo diretor geral, professor Rodrigo Afonso Leitão, e pelo seu Reitor, Professor Roberto Gil Rodrigues Almeida, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015 e demais alterações posteriores, e subsidiariamente o que couber a Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o aviso de Chamada Pública 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou empreendimento familiar rural, e convida os grupos formais, informais da agricultura familiar e agricultores individuais a apresentarem projetos de venda para aquisição de gêneros alimentícios, sob a modalidade de chamada pública, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas constantes em edital e seus anexos.

 

Objeto da Chamada Pública:

A presente Chamada Pública tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015.

 

Prazo de recebimento de propostas: 

O prazo para a entrega da documentação para habilitação e projeto de venda será no período de 20 de julho de 2018 a 13 de agosto de 2018, no horário das 9h às 11h e das 13h às 16h.

 


Anexos


Assunto(s):
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