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Informações classificadas

por Reitoria | publicado 19/08/2014 09h56 | última modificação 17/01/2017 15h18

Nesta seção são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito do IFTM. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.

O IFTM informa que até o momento não houve informações classificadas e desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Para isso, estão disponíveis os formulários abaixo:

Os pedidos de desclassificação e seus respectivos recursos devem ser endereçados ao e-mail do SIC do IFTM (sic@iftm.edu.br) ou protocolados na unidade física do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do órgão ou entidade classificadora.

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